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História da Maré II - de 1940 aos dias de hoje

1979 - O lançamento do Projeto-Rio
O Lançamento do Projeto-Rio

Em 08 de junho de 1979, é anunciado pelo então Ministro do Interior Mário Andreazza, um audacioso projeto com a finalidade de sanear a orla da Baía de Guanabara. Na verdade, o Projeto do Ministério do Interior lançado com grande impacto, baseava-se nos projetos anteriores apresentados pelo Governo Chagas Freitas que não foram implementados.

O projeto Rio previa uma intervenção desde a Ponta do Caju, até os rios Sarapuí e Meriti, em Duque de Caxias, num trecho de 27 quilômetros, e apresentava como objetivos centrais a criação de espaços para abrigar populações de baixa renda e criação de condições para ambientação ecológica e paisagística do trecho mais poluído da Baía de Guanabara.

A execução do projeto coube ao Banco Nacional de Habitação, como órgão financiador, e ao Departamento Nacional de Obras e de Saneamento, incumbido de fazer os aterros e macrodrenagem.. À FUNDREM coube o encargo das pesquisas de levantamento cadastral.

O Ministro Mário Andreaza e lideranças comunitárias da Maré. 1979. Acervo da Associação de Moradores do Timbáu

Um Projeto em Várias Fases

A fase inicial, denominada Prioritária, previa a remoção dos moradores das favelas para conjuntos habitacionais, o que gerou grande reação dos moradores e da imprensa, não tendo sido por isso implementada, limitando-se a erradicação às áreas de palafitas.

Segundo levantamento inicial, um terço dos habitantes da área da Maré morava nas palafitas, sendo o conjunto formado por seis favelas: Timbáu, Baixa do Sapateiro, Parque da Maré, Nova Holanda, Parque Rubens Vaz e Parque União. As principais áreas de palafitas se situavam nas comunidades da Baixa do Sapateiro e do Parque da Maré, em geral com barracos de um único cômodo, sem condições mínimas de higiene. As ruas eram formadas por tábuas sendo comuns os acidentes, alguns fatais, com crianças que caíam na lama. Eram muito comuns ainda doenças como hanseníase, hepatite e tuberculose. Da mesma forma, a região estava infestada por ratos, tendo sido registrados vários casos de crianças que foram mortas ou tiveram partes do corpo "comidas" por estes animais. Para agravar a situação, sobre as palafitas haviam diversos chiqueiros, localizando-se o maior deles na Baixa do Sapateiro, que exalavam um mau cheiro que somado ao das águas poluídas da Baía tornavam a respiração insuportável, principalmente nos dias mais quentes de verão.

Para execução deste programa o BNH criou o PROMORAR — Programa de Erradicação da Sub-habitação, que seria o responsável pelo processo de construção de 9.531 unidades habitacionais para o assentamento dos moradores das palafitas.

O Projeto Rio ainda previa a regularização da propriedade dos terrenos, processo até hoje não concluído, e a urbanização da área seca do Timbáu ao Parque União, com o alinhamento das ruas e instalação de rede de esgotos e abastecimento de água, além da ampliação das redes de energia elétrica, com o fim das comissões de luz. Previa ainda a construção de equipamentos comunitários como creches, escolas e postos para fornecimento e financiamento de material de construção abaixo do custo.

Previa também o Projeto Rio o saneamento do trecho da Baía da Guanabara que se estendia do Caju até a Praia de Ramos, considerado o mais poluído, mediante a construção de uma aterro de 2.300 há., 1,5% do espelho da Baía de Guanabara, no qual seriam construídos novos conjuntos de casas e equipamentos comunitários, além de uma via expressa, paralela à Avenida Brasil.

A Desconfiança dos Moradores

Ao ser anunciado pelos meios de imprensa, o Projeto Rio causa um grande alvoroço na população favelada, por medo de serem removidos. Um morador do Parque Maré, à época do anúncio do Projeto Rio, relata a confusão entre os moradores.

O Projeto Rio foi uma loucura aqui. As autoridades disseram que iam remover as favelas da Maré. Isso queria dizer que eles iam remover as palafitas. Mas os moradores daqui ficaram desesperados, achando que iam remover o Parque Maré. Foi um custo para tirar da cabeça deles isso".

(Campista, morador do Parque Maré e presidente da Associação de Moradores em 1973)

Por vezes surgiram desconfianças devido aos atrasos nas obras e ao não cumprimento dos cronogramas. Coube às associações de moradores um papel muito importante no exercício de pressões para que as promessas fossem cumpridas, pelo que criaram a CODEFAM — Comissão de Defesa das Favelas da Maré, cujo presidente era Manoelino da Silva, o Manolo, à época presidente da Associação de Moradores do Parque da Maré.

A Pressão pelo Término das Obras

Mesmo não tendo sido realizada a prometida urbanização da área consolidada, e com somente 4.889 títulos entregues, quando a previsão inicial era de 12.000, em 1985 foi preparado um relatório do Ministério do Interior, que dava por concluídas tais obras. Tomando conhecimento de tal documento, a Associação de Moradores de Nova Holanda, promove uma articulação entre as associações - o que foi necessário pois já havia sido extinta por problemas internos a CODEFAM - para juntas denunciarem tal situação e exigirem o fim das obras. Tal movimento foi fundamental, uma vez que após diversas manifestações e passeatas à frente da Caixa Econômica, se conseguiu a retomada das obras de saneamento a cargo da CEDAE.

Em 1990, a CEDAE elabora um relatório no qual dá por encerradas as obras na Maré, informando que haviam sido implantados 98% do abastecimento de água, 99% do sistema de esgotos, 98% da drenagem e 84% das pavimentações e urbanização previstas.

Última fase dos aterros do Projeto-Rio no Setor Pinheiros.

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